{"id":32,"date":"2023-11-24T12:06:47","date_gmt":"2023-11-24T15:06:47","guid":{"rendered":"https:\/\/devonline.net.br\/dino\/296858-black-friday-empresas-aderem-ao-programa-remessa-conforme\/"},"modified":"2023-11-24T12:06:47","modified_gmt":"2023-11-24T15:06:47","slug":"296858-black-friday-empresas-aderem-ao-programa-remessa-conforme","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/devonline.net.br\/dino\/296858-black-friday-empresas-aderem-ao-programa-remessa-conforme\/","title":{"rendered":"Black Friday: empresas aderem ao programa Remessa Conforme"},"content":{"rendered":"

A Black Friday movimenta o varejo neste m\u00eas de novembro e as expectativas s\u00e3o positivas para o e-commerce. A expectativa \u00e9 de que o e-commerce brasileiro movimente R$ 186 milh\u00f5es em 2023, de acordo com dados do E-Commerce Brasil<\/a>. Uma das novidades da Black Friday \u00e9 a ades\u00e3o de empresas como Amazon, Shein, Aliexpress e Shopee ao programa Remessa Conforme.<\/p>\n

A Iniciativa da Receita Federal oferece vantagens tribut\u00e1rias e aduaneiras a lojas do exterior. Com o programa, os produtos de at\u00e9 US$ 50 est\u00e3o isentos de impostos de importa\u00e7\u00e3o, cuja al\u00edquota \u00e9 de 60%<\/a>. Por outro lado, essas empresas precisam recolher tributos estaduais de forma antecipada na venda da mercadoria.<\/p>\n

De acordo com Mariane Talao, coordenadora de Com\u00e9rcio Exterior da Econet Editora, todas as encomendas de empresas para pessoas f\u00edsicas que aderirem ao Remessa Conforme, mesmo as compras de at\u00e9 US$ 50, pagar\u00e3o 17% de ICMS (Imposto sobre Com\u00e9rcio de Mercadorias e Servi\u00e7os).<\/p>\n

Desta forma, os consumidores devem ficar atentos e verificar qual o valor adicional que dever\u00e3o pagar de tributos no momento de finalizar a compra. \u201cEles devem avaliar se tributos regulares podem aumentar o valor da compra de forma consider\u00e1vel, ou se apenas o ICMS de 17% est\u00e1 sendo cobrado nos termos do programa\u201d, alerta a coordenadora da Econet Editora.<\/p>\n

Canal verde<\/strong><\/p>\n

As mercadorias das empresas que fazem parte do programa Remessa passar\u00e3o pelo chamado \u2018canal verde<\/a>\u2019 da Receita Federal. Por meio dele, as embalagens s\u00e3o escaneadas para identificar poss\u00edveis mercadorias proibidas ou entorpecentes e s\u00e3o liberadas em seguida para entrega ao destinat\u00e1rio, sem permanecer muito tempo na alf\u00e2ndega.<\/p>\n

\u201cSeja por quest\u00f5es de tributa\u00e7\u00e3o ou log\u00edstica, quem for comprar durante a Black Friday deve ficar de olho e se informar se a plataforma em que far\u00e1 as compras est\u00e1 credenciada no Programa Remessa Conforme\u201d, afirma.<\/p>\n

Esse programa foi institu\u00eddo pela IN 2146\/2023 da RFB<\/a> (Receita Federal Brasileira) e \u00e9 uma certifica\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria destinada \u00e0s empresas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, nacionais ou estrangeiras, que se utilizam dos meios digitais na intermedia\u00e7\u00e3o da compra e venda de produtos estrangeiros distribu\u00eddos em territ\u00f3rio nacional. A Remessa Conforme surgiu em raz\u00e3o da dificuldade que a Receita Federal tem em fiscalizar as compras pela internet, em especial, as internacionais.<\/p>\n

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Se a soma dos produtos for inferior a US$ 50, o governo federal zera as al\u00edquotas. Contudo, remessas acima desse valor est\u00e3o sujeitas a taxas a serem pagas pelo consumidor, que atualmente \u00e9 de 60%<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":33,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[19,4,26,27,3],"class_list":["post-32","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-corporativas-dino","tag-comunicacao","tag-economia","tag-industrias","tag-moda","tag-negocios"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/devonline.net.br\/dino\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/devonline.net.br\/dino\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/devonline.net.br\/dino\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/devonline.net.br\/dino\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/devonline.net.br\/dino\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/devonline.net.br\/dino\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/devonline.net.br\/dino\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/devonline.net.br\/dino\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/devonline.net.br\/dino\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/devonline.net.br\/dino\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}