{"id":204,"date":"2023-11-29T14:18:49","date_gmt":"2023-11-29T17:18:49","guid":{"rendered":"https:\/\/devonline.net.br\/dino\/295510-efd-reinf-2023-atualizacoes-afetam-agencias-de-publicidade\/"},"modified":"2023-11-29T14:18:49","modified_gmt":"2023-11-29T17:18:49","slug":"295510-efd-reinf-2023-atualizacoes-afetam-agencias-de-publicidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/devonline.net.br\/dino\/295510-efd-reinf-2023-atualizacoes-afetam-agencias-de-publicidade\/","title":{"rendered":"EFD-Reinf 2023: atualiza\u00e7\u00f5es afetam ag\u00eancias de publicidade"},"content":{"rendered":"

A Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital de Reten\u00e7\u00f5es e Outras Informa\u00e7\u00f5es Fiscais (EFD-Reinf), obriga\u00e7\u00e3o fiscal em que as empresas informam ao governo sobre as reten\u00e7\u00f5es de impostos e contribui\u00e7\u00f5es sociais realizadas, passou por uma nova atualiza\u00e7\u00e3o<\/a>, em setembro. Via de regra, a pessoa jur\u00eddica tomadora de servi\u00e7os ser\u00e1 quem proceder\u00e1 com a entrega da EFD-Reinf, informando sobre as reten\u00e7\u00f5es federais que est\u00e3o relacionadas aos pagamentos ou cr\u00e9ditos efetuados. Entretanto, quando a opera\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o for sujeita \u00e0 autorreten\u00e7\u00e3o, tanto o prestador ir\u00e1 informar na EFD-Reinf (Evento R-4080), quanto o tomador (Evento R-4020).<\/p>\n

De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria brasileira<\/a>, as pessoas jur\u00eddicas que pagam ou creditam valores a outras pessoas jur\u00eddicas por servi\u00e7os de propaganda e publicidade devem aplicar uma al\u00edquota de 1,5% de imposto na fonte. Essa regra est\u00e1 relacionada \u00e0 autorreten\u00e7\u00e3o<\/a>, na qual as ag\u00eancias de publicidade s\u00e3o respons\u00e1veis por reter e recolher o imposto de renda nessa mesma porcentagem como prestadoras de servi\u00e7o.<\/p>\n

Para Robson Ara\u00fajo, CEO da SmartSolve, empresa de consultoria financeira, essas modifica\u00e7\u00f5es trazem novos desafios para as ag\u00eancias de propaganda e anunciantes. \u201cExiste uma melhora significativa na qualidade da informa\u00e7\u00e3o para o fisco e para as ag\u00eancias, que tinham um trabalho manual maior ao realizar os informes de rendimentos com um prazo curto, para que os anunciantes pudessem fazer o preenchimento da DIRF\u201d, diz.<\/p>\n

Principais pontos da atualiza\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n

Segundo Robson, \u00e9 fundamental que donos de ag\u00eancias e seus clientes estejam cientes das novas regras e procedimentos para evitar poss\u00edveis penalidades e garantir o correto recolhimento do imposto. Ele cita os pontos das principais mudan\u00e7as referentes ao segmento:<\/p>\n

Antes da obrigatoriedade da REINF, por exemplo, prossegue o CEO da SmartSolve, a ag\u00eancia de propaganda informava o valor do imposto na DCTF (Declara\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos e Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais) e fornecia um documento comprobat\u00f3rio ao anunciante, que por sua vez estava obrigado a preencher as informa\u00e7\u00f5es na DIRF.<\/p>\n

\u201cAgora, ap\u00f3s as mudan\u00e7as, as ag\u00eancias de propaganda devem preencher a informa\u00e7\u00e3o da autorreten\u00e7\u00e3o no evento R-4080 detalhadamente por documento fiscal. E os anunciantes, enquanto tomadores de servi\u00e7os, devem informar na REINF, realizando a informa\u00e7\u00e3o no evento R-4020 detalhadamente por documento fiscal sem destaque de reten\u00e7\u00f5es\u201d, explica.<\/p>\n

Todas as informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre a atualiza\u00e7\u00e3o da EFD-Reinf podem ser consultadas na publica\u00e7\u00e3o oficial<\/a> de Normas da Receita Federal. <\/p>\n

Obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias de ag\u00eancias <\/strong><\/p>\n

De acordo com o levantamento da Cortex e Mundo Marketing<\/a>, o Brasil conta com mais de 180 mil CNPJs ativos no ramo de ag\u00eancias de marketing e comunica\u00e7\u00e3o, com faturamentos de at\u00e9 R$ 360 mil. Desse total, 78,3% s\u00e3o microempresas; 14,8%, pequenas; 1,2%, m\u00e9dias; e 5,7% s\u00e3o grandes.<\/p>\n

Esses n\u00fameros representam uma crescente demanda de contribui\u00e7\u00e3o e recolhimento fiscal, englobando pagamento de impostos sobre lucros, como IRPJ e CSLL; reten\u00e7\u00e3o e recolhimento de impostos na fonte, como IRRF e COFINS; e entrega de declara\u00e7\u00f5es fiscais, como DCTF e ECF. <\/p>\n

A busca por orienta\u00e7\u00e3o especializada, como consultorias cont\u00e1beis, pode ajudar as ag\u00eancias a lidar de forma adequada com obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias para manter a gest\u00e3o cont\u00e1bil em dia, garantir o cumprimento das leis fiscais e evitar poss\u00edveis problemas com autoridades. <\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es basta acessar: https:\/\/servicos.smartsolve.com.br\/contabilidade-agencia<\/a><\/p>\n

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As mudan\u00e7as na EFD-Reinf t\u00eam como objetivo aprimorar a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es fiscais e simplificar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ag\u00eancias<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":205,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[17,20,44,3,21],"class_list":["post-204","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-corporativas-dino","tag-empreendedorismo","tag-marketing","tag-midia","tag-negocios","tag-startups"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/devonline.net.br\/dino\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/204","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/devonline.net.br\/dino\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/devonline.net.br\/dino\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/devonline.net.br\/dino\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/devonline.net.br\/dino\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=204"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/devonline.net.br\/dino\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/204\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/devonline.net.br\/dino\/wp-json\/wp\/v2\/media\/205"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/devonline.net.br\/dino\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=204"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/devonline.net.br\/dino\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=204"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/devonline.net.br\/dino\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=204"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}